O Mensalão do PCdoB

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O ministro Orlando Silva resistiu durante quase duas semanas mas acabou caindo. Denúncias surgiam a todo dia nos meios de comunicação e tomaram praticamente toda a atenção dos nossos “formadores de opinião” neste período. Vamos passar um pouco por estas denúncias e fazer um exercício de análise sobre o processo de queda do ministro e entender o que Orlando Silva tem em comum com Azeredo, Delúbio e Arruda.

As denúncias iniciais contra Orlando Silva e o PCdoB

João Dias Ferreira, suspeito de
desvio de verbas recebidas do
Ministério do Esport

Capa de Veja, 15 de outubro

As denúncias iniciaram-se com reportagem de Veja, onde o policial Polícia Militar do Distrito Federal João Dias Ferreira acusa o ministro Orlando Silva (PC do B) de participação em  fraudes. João Dias é suspeito de envolvimento no desvio de R$ 1,99 milhão repassados pelo programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte a duas ONGs presididas por ele. Preso em abril de 2010 na Operação Shaolin desencadeada pela Polícia Civil do Distrito Federal, o soldado e seu funcionário Célio Soares Pereira disseram à revista que o ministro recebeu, pessoalmente, parte do dinheiro desviado.

Esta denúncia originou uma série de outras que listamos abaixo:

No dia 17 de outubro, a Folha de São Paulo relembra já haver publicado, em março de 2008, que o governo havia transferido R$ 14 milhões a entidades dirigidas por integrantes do partido, como por exemplo:

• A ONG Conam (Confederação Nacional das Associações de Moradores), presidida por Wander Geraldo da Silva do Comitê Central do PC do B, era líder em recebimento dos repasses para São Paulo, com R$ 5,2 milhões;



Karina com Orlando Silva

• A ONG Bola pra Frente, dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Valéria Rodrigues, recebeu R$ 8,5 milhões do Segundo Tempo em 2008. Filiada ao PC do B, Karina se elegeu vereadora em Jaguariúna (SP) usando as atividades da ONG como trunfo eleitoral. 

Em 18 de outubro, a Folha de São Paulo volta à carga e relata que a cobrança para devolução de dinheiro de contratos irregulares de ONGs e governos com o Ministério do Esporte somava R$ 26,5 milhões. 67 convênios eram considerados irregulares pela CGU (Controladoria-Geral da União), segundo o qual, os pedidos de restituição de verbas repassadas pela pasta haviam crescido 5.020% nos últimos cinco anos, de R$ 44 mil para R$ 10 milhões.

No mesmo dia, o UOL publica que, em agosto de 2010, Orlando Silva Júnior pagou R$ 370 mil por um terreno no distrito de Sousas, Campinas (SP), por onde passa um duto de gás da Petrobras. Documentos da  empresa mostrariam haver para planos para mudanças nos dutos, gerando alto risco de desapropriação. Neste caso, a companhia, para executar obras no terreno, seria obrigada a pagar ao proprietário da área um valor maior que o pago por sua compra. As ligações entre Orlando Silva e a Petrobrás seriam:

• A Petrobrás é uma forte parceira do Ministério do Esporte. Em agosto, colocou em prática o projeto Esporte & Cidadania em parceria com o ministério. Vai investir R$ 30 milhões em esporte educacional; 
• Haroldo Borges Rodrigues Lima - Diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, é membro do PC do B e baiano, assim como o ministro do Esporte;
• Ana Cristina Petta - Atriz, a mulher do ministro do Esporte, é integrante da Companhia do Latão, grupo teatral patrocinado pela Petrobrás. 

Esta "denúncia", entretanto, mostrou-se extramente frágil e foi criticada por Suzana Singer, ombudsman da Folha de São Paulo, e desmentida pela Petrobrás em seu blog (clique aqui).

João Dias e a oposição

Ainda no dia 18. o policial militar João Dias Ferreira apontou ontem nomes de organizações e empresas que participariam do desvio de recursos do Ministério do Esporte para os cofres do PC do B. Em conversa a portas fechadas com deputados e senadores de oposição, o policial citou três empresas - HP, Infinita e Linha Direta - que seriam "indicadas" pelo "pessoal do ministério". Elas forneceriam notas fiscais supostamente frias para entidades que tinham contratos com a pasta do Esporte. Posteriormente, em 25 de outubro, Folha revelaria que o primeiro convênio do policial João Dias com o ministério foi reprovado pela área de fiscalização da pasta em abril de 2006. Três meses depois Orlando assinou um ofício que reduziu exigências e fixou em 6% (média seria de 30%) a contrapartida para um segundo convênio, desta vez com uma outra ONG de João Dias

Queiroz (PT), Governador do DF
e ex-Ministro do Esporte (PCdoB)

No dia 19 de outubro, a Folha de São Paulo publica a revelação que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT, ex-PC do B), era alvo de inquérito no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O motivo seria um suposto envolvimento nas fraudes em programa do Ministério do Esporte, quando Queiroz foi titular da pasta entre 2003 e 2006.

Máximo, Silva e Ribeiro

No dia 21, os alvos foram assessores do ministro Orlando Silva. Segundo a Folha de São Paulo, o Ministério do Esporte repassou nos últimos anos R$ 9,4 milhões ao Instituto Cidade, uma ONG dirigida por dois ex-cabos eleitorais do secretário de Esporte Educacional do ministério, Wadson Ribeiro. A Contra Regras, empresa ligada a Ribeiro, foi criada pelo atual chefe de gabinete do secretário no ministério, Antônio Máximo e recebeu R$ 83 mil de outra ONG contratada pelo ministério, a Via BR, cujo fundador é sócio de Máximo na Contra Regras. Em 2009, a Via BR foi autorizada pelo Ministério do Esporte a captar R$ 2 milhões (captou 500 mil) em patrocínios para a Virada Esportiva, idealizada pelo cunhado de Orlando, o secretário municipal do Esporte de Campinas, Gustavo Petta.

Davi Castro, de acusado a acusador

No dia 22, na Folha de São Paulo, Davi Castro, fundador da Igreja Batista Gera Vida, contemplado com R$ 1,2 milhão do Ministério do Esporte, diz que foi pressionado, mas recusou, a repassar 10% do dinheiro para os cofres do PC do B. O ministério fechou convênio com a igreja no fim de 2006 pelo programa Segundo Tempo. Filiado ao PP, Castro afirmou que houve dificuldade na hora da prestação de contas como retaliação por não ter pago a propina exigida. O Ministério Público Federal acusa a igreja de ter cometido irregularidades em uma licitação aberta para compra de merenda e cobra a devolução do dinheiro do convênio.

No dia 24, a Folha revela que relatório apresentado pelo Ministério do Esporte em julho 2008 apontava desvios de R$ 17 milhões em convênios com organizações não governamentais sediadas em Brasília e arredores. Em muitos dos casos, o ministério demorava para agir. Algumas ONGs não apresentaram prestações de contas mais de três anos após haverem recebido os recursos:

• 100 Dimensão Cooperativa, recebeu R$ 331 mil para oferecer atividades esportivas a crianças e encerrou em 2006. Hoje trabalha com reciclagem de lixo;
• A Liga de Futebol Society teve as contas parcialmente aprovadas. Sua sede é um apartamento em Sobradinho. Segundo o policial João Dias Ferreira, esta ONG participava do esquema de arrecadação de verbas para o PCdoB.

ONGs, partidos e governo

 Marcos "Caixa 2" Valério

Enfim, por mais que não haja envolvimento do ministro para ganhos pessoais, há muitos indícios que o Ministério do Esporte foi usado para montar um esquema de, no mímimo, favorecimento partidário. No limite, pode ter chegado a fnanciamento como foi o esquema de Arruda e o de Marcos Valério para o PT e PSDB. Desta vez, o instrumento foram as ONGs e o ministério não parece, apesar das muitas irregularidades detectadas pela imprensa e pela Controladoria-Geral da União, ter realizado um esforço real e determinado para encerrá-las mas, pelo contrário, usou de artifícios para manter os convênios sob um manto de pseudo-fiscalização e controle.

Jorge Hage
Ministro-chefe CGU

A situação política do ministro Orlando Silva fica insustentável na medida em que os ONGs já estavam na mira da sociedade brasileira, bastando lembrar que:

• Houve, no governo Lula, uma CPI das ONGs, encerrada por “decurso de prazo”, ou seja, não foi prorrogada e o relatório do Senador Inácio Arruda (PCdoB) não foi apreciado ou votado, tendo sido arquivado juntamente com toda a documentação da CPI; 
• Grande parte das irregularidades vem sendo apontadas pelo próprio governo, via Controladoria Geral da União(CGU); 
• No início de seu governo, Dilma orientou os ministros a darem prioridade a convênios com prefeituras e governos estaduais em detrimento das ONGs;
• Em 15 de agosto, como consequência dos escândalos no Ministério do Turismo, o governo publicou no diário oficial a suspensão, por 45 dias, de todos os convênios com entidades privadas sem fins lucrativos. Os convênios em andamento passariam por auditoria interna.

Dilma está de olho

Aldo Rebelo. O ministro é novo,
as práticas serão as velhas?

Ou seja, há indicações fortes que o governo já não via com bons olhos o alto volume de convênios com as ONGs. Entende-se, então, o motivo da demissão de Orlando Silva. Ele não foi demitido por pressão da imprensa ou da FIFA, ele foi demitido porque não cumpriu uma política de governo. E, acho difícil alguém discordar, o governo está melhor com Aldo Rebelo. Como nos outros escândalos, Dilma usou uma crise para aprimorar sua equipe, restando agora esperar para verificarmos quais serão os reflexos desta estratégia em sua popularidade. A população continuará vendo com bons olhos a ação da presidenta ou a sucessão de escândalos midiáticos começará a passar a imagem de falta de controle sobre a corrupção?

PS: Ao escrever este texto, chega a notícia que "Decreto de Dilma suspende pagamento dos convênios federais com ONGs por 30 dias a partir de amanhã . O objetivo é fazer, durante este período, uma devassa nestes contratos." (http://glo.bo/tZWrm5)

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