sexta-feira, novembro 11

No Chão!!! No Chão com a Mão na Cabeça - Parte II - A Opinião

*Adjútor Alvim

É inacreditável o ponto de irracionalidade que a política brasileira está atingindo.

A frase-título do texto foi retirada de um vídeo da retomada do prédio da reitoria da USP pela PM. Foi direcionada a um estudante de uma das maiores e melhores universidades do Brasil.

Um problema real que deveria unir uma comunidade de elite para uma solução civilizada culmina em uma incursão de 400 militares armados a uma universidade para prender 70 estudantes.

A insegurança no campus da USP era, e ainda é, um problema real a ser resolvido.  

Embora já exista uma guarda universitária, ela é incapaz de conter a violência. A solução óbvia seria uma parceria com a PM para ações coordenadas tanto de capacitação de ambos organismos como de execução propriamente dita.

Mas a liderança deveria estar sempre com a Guarda Universitária acompanhada de perto por representantes da comunidade universitária (direção, docentes, estudantes e funcionários).

Ou deveria haver uma divisão da PM especializada em tratamento com as universidades.

Estas são as soluções óbvias adotadas nos países democráticos. Conciliar segurança com independência e especificidades universitárias.

Entretanto, que faz a USP?

Assina um convênio com a PM para policiamento ostensivo na USP. Não só para defesa pessoal e patrimonial, mas conforme declaração do Secretário de Segurança também para coibir o uso de drogas.

Treinamento para lidar com uma comunidade universitária? Não que eu saiba.

As rondas iniciam-se e o óbvio acontece. A PM começa a fazer revistas aleatórias, chegando a entrar em dormitórios estudantis. Desnecessário dizer que negros e homossexuais são os mais visados.

Do outro lado, o espírito impulsivo e contestador dos estudantes, em particular dos de ciências humanas, gera provocações aos militares.

Os próprios docentes e funcionários vêem com desconfiança a presença da PM, por questões de princípios e também pragmáticas.

Até aqui, qual a surpresa? Tudo isso era absolutamente previsível.

Finalmente, em uma ronda de rotina, policiais vêem 3 estudantes com cigarros de maconha. Há versões em que eles estavam fumando e versões em que estariam somente enrolando os cigarros. 

O ato dos estudantes ainda hoje configura crime. Entretanto, não prevê pena de privação de liberdade, no popular, não dá cadeia.

A maior parte dos juízes nestas situações está aplicando penas de ADVERTÊNCIA.

Ou seja, os estudantes detidos estariam livres para fumar maconha no campus no dia seguinte.

Uma universidade rica em debates internos discutiria a questão do uso de drogas dentro da própria comunidade e adotaria uma maior ou menor repressão de acordo com o resultado destes debates.

Penas administrativas poderiam ser estabelecidas e seriam muito mais efetivas que uma mera visita a um juiz.

Uma guarda universitária aprimorada, fortalecida pelo consenso da comunidade e com retaguarda operacional da PM faria a fiscalização do cumprimento da norma consensuada nos campi.

Ao invés disso, "cumprindo a lei", a PM aborda e dá voz de prisão aos 3 estudantes.

Em instantes, 300 membros da comunidade universitária reúnem-se e confrontam  a PM para evitar a condução dos estudantes à delegacia.

Prezado cidadão de bem, contrário ao uso de drogas, e que lê estas mal traçadas linhas. Você acha que 300 pessoas, entre estudantes e funcionários, confrontariam a polícia para "defender o direito de fumar maconha no campus"? 

Ou você acha mais provável ser este seja um sinal importante de sérias restrições à presença ostensiva da PM no campus por parcela significativa da comunidade universitária?

Fica a reflexão.

Como previsível, os estudantes reúnem-se e decidem por um protesto. A forma escolhida foi a ocupação da unidade onde os detidos estudavam, a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

Poucos dias depois, em nova assembléia, os estudantes decidem encerrar a ocupação. Parte do grupo perdedor na votação ocupa a reitoria, à revelia do DCE.

Esta ação foi, provavelmente, um gesto político voltado para o público interno, por parte de um grupo minoritário na política estudantil.

Obviamente comportamento anti-democrático.

Agora, um parentesis.

Alega-se que o movimento estudantil é instrumentalizado por partidos políticos. 
 
Sempre foi. Isso o fez lutar ferozmente contra a ditadura (José Dirceu e José Serra foram presidentes da UNE e foram exilados). Isso o fez organizar as marchas dos cara-pintadas contra Collor.

Quem tem que se preocupar com esta suposta instrumentalização são os estudantes que votam nestas entidades. A escolha é deles.

Fecha parêntesis.

Decisão judicial ordenou a reintegração de posse da reitoria.

Os estudantes passaram a ser infratores da lei.

Mas algumas coisas devem ficar claras:
  • os ocupantes da reitoria não representam o movimento estudantil;
  • a ocupação da reitoria foi a ação de um grupo minoritário voltada a seu público interno; 
  • as reinvidicações são da comunidade universitária e não só dos estudantes;
  • não se reinvindica a permissão para fumar maconha;
  • reinvindica-se a retirada da políca do campus da USP para evitar os eventos descritos acima;
  • NADA, NADA E AINDA MENOS NADA JUSTIFICA O CONTINGENTE POLICIAL DE 400 POLICIAIS DE TROPA DE CHOQUE PARA DESALOJAR 70 ESTUDANTES DESARMADOS
video
  
A ação de retomada, justificada para contrapor um gesto político de um setor não representativo dos estudantes, tirou toda e qualquer possibilidade de um diálogo sobre a questão da segurança na USP. Em primeiro lugar, acerca da segurança pessoal e patrimonial da comunidade universitária e, em segundo lugar, qual seria o nível de repressão ao consumo de drogas leves que a sociedade julga necessária.

E, para quem acha que o próximo reitor da USP deva ser o Capitão Nascimento, sugiro:
  • esclareça-se sobre o atual reitor da USP. Talvez você se surpreenda e descubra que alguém "melhor" que Nascimento já esteja no cargo;
  • lembre-se que "Tropa de Elite, osso duro de roer, pega um pega geral, também vai pegar você!"

*Adjútor Alvim é o "Editor" do blog Casa de Tolerância

Veja também 
No Chão!!! No Chão com a Mão na Cabeça - Parte I - Os Fatos
A Titânica Polícia Militar do Estado de São Paulo 

12 comentários:

  1. Não compreendo, não vi uma boa argumentação para os estudantes não desejarem a presença da polícia no campus. Tb não vi justificativa para a criação de uma polícia "especializada em tratamento com as universidades". O objetivo lá não são relações políticas, mas repressão ao crime. E o crime não é acadêmico, mas ilícitos comuns (roubo, tráfico, etc).

    Mas compreendi perfeitamente o uso de 440 PMs contra 70. Isso é tática "MARTELO". Se fossem 70 Vs 70, ou mesmo 140 pms os estudantes se sentiriam compelidos ao enfrentamento. Mas como a força contraria era exponencialmente maior, nada restou senão a rendição sem maiores danos ao patrimônio ou a integridade física de ambas as partes.

    E a respeito de somente enrolar ou de fato fumar um cigarrinho de maconha, deploro as duas coisas. Não pelos argumentos sobre malefícios da droga ao corpo, mas pelos seus males à sociedade. Atrás de um cigarrinho tem sempre um "cano" apontado pra alguém, uma bala que erra o alvo e acerta quem nada tem com isso. E o crime se beneficia dessa postura de alguns em aceitar umas drogas sim e e outras não.

    Acho que pra serem válidas, os argumentos e reividicações dos estudantes precisam se fundamentar antes na lógica e na razão. Falar por falar sem se justificar é coisa pra papagaios ou demagogos.

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  2. Eu estou adorando a discussão que esse caso demandou. Diria Nelson Rodrigues: "Toda unanimidade é burra. Quem pensa com a unanimidade não precisa pensar." e o "caso USP" nao é unâmine e nem poderia sê-lo. São muitos os fatos/fatores envolvidos: Autonomia Universitária, Segurança Pública e Drogas.
    1.) Autonomia Universitária: deve referir-se à liberdade científica e à socialização do conhecimento. Postei, dia 9/11, um texto da Unesco que desmacara a Autonomia Universitária que temos hoje. "Ao se tornarem forças produtivas, o conhecimento e a informação se integram ao próprio capital, que começa a depender desses fatores para a sua acumulação e reprodução. À medida que a hegemonia econômica pertence ao capital financeiro e não ao capital produtivo, a informação prevalece sobre o conhecimento propriamente dito, pois o capital financeiro funciona com a riqueza puramente virtual, cuja existência corresponde à própria informação. Essa situação produz, entre outros efeitos, um bastante preciso: o poder econômico que se fundamenta na posse de informação que, em conseqüência, se torna secreta e, por fim, constitui um terreno de competição econômica e militar sem precedente, bloqueando necessariamente, ao mesmo tempo, as forças democráticas, que se baseiam no direito à informação – tanto o direito a obtê-la como o de produzi-la e disseminá-la. Em outras palavras, do ponto de vista da informação, a sociedade do conhecimento é governada pela lógica do mercado (sobretudo o financeiro), de tal modo que não é propícia nem favorável à ação política da sociedade civil e à promoção efetiva da informação e do conhecimento necessários para a vida social e cultural." - Comitê Científico Regional para a América Latina e o Caribe, Fórum da UNESCO, autoria Carlos Tünnermann Bernheim e Marilena Chauí.
    http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001344/134422por.pdf

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  3. Parte 2

    2.) Segurança Pública: Vou pegar como referência a Constituição Brasileira de 1988:
    "A segurança pública não pode ser tratada apenas como medidas de vigilância e repressiva, mas como um sistema integrado e otimizado envolvendo instrumento de prevenção, coação, justiça, defesa dos direitos, saúde e social. O processo de segurança pública se inicia pela prevenção e finda na reparação do dano, no tratamento das causas e na reinclusão na sociedade do autor do ilícito.
    Assim, segurança pública é um processo (ou seja, uma sequência contínua de fatos ou operações que apresentam certa unidade ou que se reproduzem com certa regularidade), que compartilha uma visão focada em componentes preventivos, repressivos, judiciais, saúde e sociais. É um processo sistêmico, pela necessidade da integração de um conjunto de conhecimentos e ferramentas estatais que devem interagir a mesma visão, compromissos e objetivos."
    Agora, a pergunta que não quer calar: Essa é a segurança pública que temos? Não! Só conhecemos o “sistema integrado e otimizado” de coação e repressão. E esse conhecimento já foi “socializado”, os “mimados” e os “manos” saberão do que estou falando. A truculência da PM é “democrática”, vale para todos nós. Essa aula todos tivemos.
    3.) Drogas: Sem entrar no mérito de que o uso estimula o tráfico, qualquer droga é questão de Saúde Pública. A definição da ONU para Saúde Pública é explícita:
    “A saúde pública centra sua ação a partir da ótica do Estado com os interesses que ele representa nas distintas formas de organização social e política das populações. Na concepção mais tradicional, é a aplicação de conhecimentos (médicos ou não), com o objectivo de organizar sistemas e serviços de saúde, actuar em factores condicionantes e determinantes do processo saúde-doençacontrolando a incidência de doenças nas populações através de ações de vigilância e intervenções governamentais.”
    Existe (?) um programa do governo federal só para tratamento e prevenção ao uso de drogas. Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e Outras Drogas (PEAD).
    E as drogas, como assunto de Saúde Pública, deve estar sendo discutido juntamente com outros tantos, aborto inclusive, que uma parcela da sociedade ainda trata de forma moralista.

    PS: escrevo mais depois :D

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  4. Maria Ines,

    Drogas no aspécto do vício é sim um problema de saúde pública, mas o TRÁFICO é caso para a Polícia. E realmente acredito que existam das duas coisas lá, e tanto uns quanto os outros não querem que a polícia atrapalhe.

    Mas de verdade, custo a acreditar que toda essa confusão aconteceu numa UNIVERSIDADE motivada apenas pelo consumo de drogas. Seja verdade, o fundo do poço chegou e estamos cavando.

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  5. Uau...fui censurado em seu blog...que decepcionante. Entendo, deve ser difícil comentários que não compactuam com a sua opinião, ainda que de forma educada. Tsc...tsc...acontece!

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  6. Rick, seu texto anterior não trazia nenhuma contribuição ao debate, não tinha nenhuma opinião sobre o assunto em questão, só sobre a maneira como o texto foi escrito. Se vc quiser fazer um texto analítico e estruturado sobre o acontecido, fique à vontade, até publico na página principal se for coerente mesmo que eu discorde. Não vou publicar comentários que só façam criticas genéricas sem indicar a discordância e a opinião contraditória.
    Se meu texto, como vc diz, só trazia clichês, não acho que faça sentido vc perder tempo e comentá-lo.

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  7. É verdade, caro Adjútor, não vamos mais perder o tempo um do outro. Eu já entendi como você funciona. Sugiro que crie um blog sem espaço para comentários, pois eu acho, sim, que questionar a estrutura e o conteúdo do texto do articulista também é importante. Ou você já se considera um articulista pronto? Quando eu tinha um blog aberto levada porrada e respondia, claro que jamais aceitando baixarias ou ofensas, mas recebia muito bem as críticas e se achava pertinente e relevantes eu as contextualizava e crescia com isso. Mas, como você é perfeito e onipotente, quem sabe fica com sua própria visão sobre as coisas e sobre seus artigos e deixa de lado, assim, as críticas. Um abraço. Ricardo.

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  8. Você escreveu no post bloqueado: "e o que você escreveu é muito lindo, muito idealizado, mas muito limpo, muito ordenado. E tudo muito estilo clichê, tudo muito batido"

    Reitero meu convite. Se vc tiver opinião e conseguir escrever um texto sobre o asssunto que expresse esta opinião, fique à vontade.

    Se for pra só pra desqualificar o que foi escrito, sem apresentar o ponto de vista contrário, pode guardar seus comentários para os outros milhares de blogs que existem.

    E confesso, não estou nem um pouco preocupado com a sua opinião sobre meu estilo de escrever. O que quero é discutir assuntos de interesse público e não redação.

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  9. Interessante discussão. No entanto achei correta ação policial.
    Sou a favor da discussão sobre a discrimalização das drogas, mas queiramos ou não elas ainda são proibidas. Quer apertar um cigarrinho do capeta? Faça-o longe da vista das pessoas. A transgressão de leis em público não ajuda em nada na discussão... pelo contrário, só cria ambientes decadentes.
    A ação policial, na minha opinião, foi um sucesso. Não houve possibilidade de reação, o que evitou confrontos desnecessários e, com certeza, se algum estudante se ferisse, aí sim a opinião pública toda se voltaria contra a polícia. Foi um golpe de mestre do comandante da operação.
    Diferentemente do que o Adjútor comentou em outro post, nos EUA e Espanha, onde já frequentei universidades, existe segurança particular, mas quando o "bicho pega" a polícia é chamada e eles não tratam alunos com delicadeza. Já estive em uma situação de baderna em uma universidade americana e a polícia daqui é um doce perto da de lá. Mandaram uns 20 policiais pra acabar com uma simples festa de 10 alunos no dormitório.
    Conforme comentado, esse grupo minoritário não representa o movimento estudantil. Agiram contra a democracia ao confundirem democracia com anarquia. E a forma de manter a própria democracia passa pelo uso da força policial.
    Porque a reinvidicação dos alunos não passa pela cobrança de que casos de abuso de autoridade e preconceito por parte dos policiais tenham uma averiguação rápida por parte da corregedoria. O povo brasileiro, e os estudantes principalmente, precisam aprender a fortalecer as instituições democráticas de controle. Se já são previstas formas legais de agir, porque querer inventar novas?

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  10. Obrigado, Praça.

    Eu não disse que PM não deve entrar no Campus de forma alguma.

    Só mencionei que a comunidade universitária deve estar à frente do processo, como você mesmo citou que a polícia só é chamada quando o bicho pega.

    No caso da USP, está havendo policiamento ostensivo, o que não sei se é a melhor opção.

    Acho que a polícia não devia ter prendido os 3 primeiros estudantes, fato gerador de toda a confusão.

    E na invasão da reitoria, por mais que fosse minoritária, foi um ato político. O DCE estava contra e a USP poderia ter usado isso para aplicar punições acadêmicos(suspensões ou até mesmo expulsões) aos invasores.

    De qualquer jeito, obrigado pela contribuição e seria interessante se você pudesse escrever um artigo completo com suas experiências com polícias universitárias. Não havendo ofensas ou pouco caso com opiniões divergentes, terei prazer em publicar. O espaço aqui é aberto.

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  11. Adjútor, sou aluno da USP, especificamente, da FFLCH, pra ser mais exato, portanto, das humanas. Não sei quais são suas fontes, portanto, gostaria de esclarecer alguns pontos:
    A Guarda Universitária é, em teoria e na prática, uma guarda patrimonial, portanto, não tem condições, e nem deve exercer o papel de polícia. Não têm treinamento específico nem podem andar armados. Imagine o tempo gasto, na hipótese de estar ocorrendo um crime na Cidade Universitária, para um dos guardas, se tomar conhecimento, contatar a PM e esta chegar ao local em tempo hábil.
    Os relatos de "revistas aleatórias" são bastante contraditórios e, sempre sem testemunhas, somos obrigados a acreditar na versão apresentada.
    A polícia nunca invadiu o CRUSP, a moradia universitária, para revistar nenhum dos apartamentos. Posso te falar, inclusive, de um amigo, negro e gay, que pode te confirmar isto.
    Entre os docentes e funcionários, não há nada próximo da concordância, até com professores e alunos publicando manifestos a favor e contra a presença da PM.
    A maior parte dos estudantes são a favor da presença da PM dentro do campus, há várias pesquisas que indicam tal dado.
    O Movimento Estudantil, que tomou as rédeas à força, da opinião "geral" dos alunos da USP usa de métodos violentos para tentar obrigar os que não aderem, inclusive, fraudando assembleias pouco representativas (a maior delas contou com, aproximadamente, 3% dos alunos, sem contar que não há verificação alguma da qualidade de aluno dos presentes) e excluem qualquer possibilidade de vozes discordantes dos discursos apresentados ali.
    Boa parte do movimento é formada por funcionários e gente ligada intrinsecamente a partidos pequenos, como PCO, PSTU e PSOL, que acabam ditando as ações a serem tomadas e desviando as ações estudantis para a esfera política.
    Quanto aos 3 alunos fumando maconha, os policiais nunca deram voz de prisão (eu estava exatamente no prédio em questão no momento do ocorrido), eles iriam, simplesmente, levar os alunos para a delegacia para receberem a advertência e assinar um termo circunstanciado para serem liberados posteriormente (o que, de fato, ocorreu, após acabar a confusão que se formou).
    No momento da abordagem policial, em torno de 200 alunos investiram sobre os 2 policiais que, mesmo assim, não atacaram os alunos. Eles revidaram com cacetetes após os alunos começarem a utilizar cavaletes para agredir os policiais, quebrando a viatura e mais duas que chegaram posteriormente.
    Durante a invasão da Reitoria, o Reitor, publicamente, se comprometeu a negociar com os alunos, desde q estes deixassem a Reitoria. Eles se negaram e foi efetuada uma ordem de reintegração de posse. Mesmo com a ordem emitida, o Reitor deu nova chance para os alunos dialogarem, desde que deixassem a Reitoria antes do prazo de execução da reintegração de posse. Adiaram a execução em 2 dias e, mesmo assim, os alunos continuaram lá.
    As reivindicações, também, estão longe de serem consenso. Além de boa parte da comunidade universitária discordar delas, a grande maioria discorda da maneira que o movimento tem agido, de forma anti-democrática e atacando alunos que não concordem ou não acatem as decisões.

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  12. Cachorro, obrigado pela participação!

    Bom, todos os fatos que apurei foram baseados nos textos publicados diariamente pela Folha de São Paulo, inclusive os relatos sobre os excessos da polícia.

    Quanto à Guarda Metropolitana, você está correto, ela não tem condições, hoje, de ajudar a segurança do Campus. Mas nada impede que haja investimento nela e no Campus para torná-lo mais seguro. A idéia não é chamar a polícia caso "esteja havendo um crime" mas impedir que haja zonas de risco no campus que propiciem facilidades ao crime.

    No link abaixo, o Boechat faz a melhor análise do caso. Ele cita que, se fosse um município, a USP teria o 8o. maior orçamento, valor suficiente para melhor investimento em segurança.

    http://mariafro.com.br/wordpress/2011/11/16/ricardo-boechat-responde-a-seus-ouvintes-conservadores-sobre-a-questao-usp/

    Quanto a prisão dos 3 estudantes, você está tecnicamente correto. Os policiais não dão voz de prisão. Mas confesso que não vejo diferença nisso e em conduzir à delegacia para registro de ocorrência. Ambas foram situações de repressão.

    E a repressão a fumantes de maconha não tem nada a ver com segurança patrimonial e pessoal. É uma discussão que a comunidade universitária deveria fazer internamente antes de envolver a polícia.

    Quanto ao movimento estudantil, as noticias são que a ocupação da reitoria foram feitas à sua revelia, conforme descrevo no texto. Ou seja, não tem nada a ver com a ocupação da reitoria.

    E se a, segundo você, grande maioria não apoia a direção do movimento estudantil, vá para as assembléias e desaloje quem é ligado aos partidos políticos. Isso já está acontecendo em várias universidades brasileiras e será extremamente saudável para a democracia brasileira.

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